Processo 297919/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:37
Autuado em 27/04/2018 09:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3188/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3188/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3188/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual SIDNEI GONCALVES DE FREITAS
Gestor das Contas SIDNEI GONCALVES DE FREITAS
Interessado RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 09:51 do Protocolo 548741/18
09/07/2018 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484875/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2643/2018 - DP
11/06/2018 14:45 Devolução do Ofício OCN - 2375/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2643/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2375/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 228/2019
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3188/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1975/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 823/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 14:16 DP  
21/03/2019 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
20/03/2019 16:34 SMPJTC  
29/01/2019 09:26 2PC Parecer nº 154/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Serviço Hospitalar e de Saúde de Francisco Alves. Exercício de 2017. Acórdão 3188/18 - S1C. Regularidade das contas com ressalva sem aplicação de multa. Anotação da ressalva. Encerramento do feito.
29/01/2019 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 123/2019 -
23/01/2019 09:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
23/01/2019 07:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
18/01/2019 10:01 CMEX Informação nº 236/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2019 -
20/11/2018 09:22 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 347/2018 -
19/11/2018 09:30 SMPjTC  
29/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 3188/2018 -
18/10/2018 10:13 GACAC  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 738/2018 - Prestação de Contas. Serviço Hospitalar e de Saúde de Francisco Alves. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Contraditório. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
03/10/2018 12:44 SMPjTC  
21/08/2018 16:41 CGM Instrução nº 3868/2018 - Ementa: SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/07/2018 14:09 DP  
11/07/2018 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 823/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 5670/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 6203/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 6317/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 7130/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 2375/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 2643/2018 -
24/05/2018 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 569/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 821/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1975/2018 -

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